A Operação Maus Caminhos completa nesta domingo (20) 10 anos de existência e permanece como um dos principais casos de investigação sobre corrupção e desvios de recursos públicos já conduzidos no Amazonas.
A primeira fase foi deflagrada em 20 de setembro de 2016 pela Polícia Federal, com participação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal. Na ocasião, foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, três conduções coercitivas e 41 mandados de busca e apreensão, além de bloqueios de contas e sequestro de bens.
O alvo central era o esquema envolvendo o Instituto Novos Caminhos (INC), entidade contratada para administrar unidades de saúde no Amazonas.
Segundo o MPF, a investigação apontou contratação direta irregular, superfaturamento e pagamentos sem a correspondente prestação de serviços ou entrega de materiais. A CGU estimou inicialmente os desvios em aproximadamente R$ 110 milhões, enquanto o MPF afirma que o valor global investigado supera R$ 100 milhões.
O elo que chegou à família de Omar Aziz
O nome do senador Omar Aziz passou a aparecer nos desdobramentos da investigação conforme as apurações avançaram.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), na quarta fase, chamada Operação Cashback, deflagrada em outubro de 2018, um dos principais alvos foi Murad Aziz, irmão de Omar. Segundo o órgão, Murad foi denunciado em ação relacionada ao chamado núcleo jurídico e empresarial identificado nas investigações.
De acordo com o MPF, quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico apontaram que Murad teria recebido valores mensais de Mouhamad Moustafa após pagamentos de contratos de empresas com o Estado. O órgão também sustentou que ele teria utilizado a influência política do irmão para intermediar interesses junto à administração pública. Essas são alegações apresentadas pelo MPF nos processos, e não uma conclusão automática de responsabilidade de Omar Aziz.
Vertex: a operação que atingiu diretamente a família
Em julho de 2019, a investigação chegou a uma nova etapa com a Operação Vertex, quinta fase da Maus Caminhos.
Segundo o MPF, essa fase investigava pessoas físicas e jurídicas ligadas a um ex-governador do Amazonas que, naquele momento, era senador. Foram cumpridos mandados de prisão, buscas, bloqueios de contas e sequestros de bens.
Na operação, foram presos Nejmi Aziz, então esposa de Omar Aziz, e os irmãos do senador Murad, Amim e Mansour Aziz, além de outros investigados. A informação foi registrada pela imprensa à época, e a Folha de São Paulo informou que a assessoria de Omar afirmou que a defesa ainda não tinha tido acesso ao processo para se manifestar, na época.
O senador não foi preso na operação.
A própria documentação do MPF registra que as investigações relacionadas à Vertex tiveram origem em inquérito instaurado no Supremo Tribunal Federal em razão de elementos que envolviam um parlamentar federal com foro por prerrogativa de função. Posteriormente, o caso foi remetido à Justiça Federal no Amazonas após mudanças na interpretação do alcance do foro.
O que a Maus Caminhos revelou sobre a saúde do Amazonas
A investigação começou a partir de suspeitas relacionadas à aplicação de recursos públicos na saúde estadual.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), entre 2014 e 2015, quase R$ 900 milhões foram repassados pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde, dos quais mais de R$ 250 milhões teriam sido destinados ao Instituto Novos Caminhos. A apuração apontou pagamentos considerados irregulares, contratos superfaturados e movimentação de dinheiro em espécie.
O caso posteriormente ganhou novos capítulos com as operações Custo Político, Estado de Emergência, Cashback, Vertex e Eminência Parda, ampliando o número de investigados e as frentes de apuração.
É importante separar, porém, as acusações formuladas pelo Ministério Público contra investigados e réus das conclusões judiciais definitivas. A existência de investigação ou denúncia não equivale, por si só, a condenação.
Uma década depois da primeira operação, a Maus Caminhos permanece como um dos maiores casos de investigação de corrupção envolvendo recursos da saúde no Amazonas.
A operação levou à prisão de empresários, ex-secretários de Estado e do ex-governador do Amazonas, José Melo, além de investigações sobre ramificações políticas e de lavagem de dinheiro em várias fases subsequentes (como a Custo Político, Cashback e Vértex).
Ficou comprovado o uso de uma organização social sem fins lucrativos (o Instituto Novos Caminhos) para superfaturar contratos e fraudar licitações na gestão de unidades de saúde, como UPAs.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou dezenas de ações penais e de improbidade administrativa, resultando no bloqueio e leilão de bens de luxo, carros, lanchas e imóveis apreendidos dos envolvidos
