A bancada de senadores do Amazonas deu hoje nova demonstração de força política junto ao governo do presidente Lula da Silva.
Em audiência, nesta terça-feira (10 de março), com o presidente da República, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) transmitiu uma reivindicação reclamada há quatro meses pelos mais de 100 mil pescadores do Amazonas.
Tal pedido, encaminhado pelo presidente da Federação dos Pescadores do Amazonas (Fepesca), Walzenir Falcão, é que seja feito pagamento do seguro-defeso que está atrasado desde novembro de 2025.A bancada de senadores do Amazonas deu hoje nova demonstração de força política junto ao governo do presidente Lula da Silva.
O benefício atende os pescadores do Amazonas, da região Norte e de todo o país, porque a pesca fica proibida entre os meses de novembro e março de cada ano.
Somente na colônia de pescadores de Manaus, são cerca de 3.800 pescadores, enquanto que na colônia de Manacapuru, são 4.500 profissionais da pesca que estão se receber o benefício há quatro meses.
Regularização de documentos
No entanto, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o INSS editaram portaria, em outubro de 2025, suspendendo o pagamento do seguro-defeso até que os pescadores regularizem toda a documentação como o Relatório da Atividade Pesqueira (Reap).
O governo federal editou duas medidas provisórias, sendo a MP 1303/2025 revogada, por perda de prazo, após resistências do Congresso Nacional.
Editou-se, então, a MP 1323/2025 que está em tramitação e prestes a ser votada até o próximo 4 de abril.
Articulação da bancada
Desde então, parlamentares do Amazonas tem feito gestões junto ao governo federal para prorrogação do prazo de apresentação de documentos e pagamento do seguro-defeso.
Um desses parlamentares é o deputado Átila Lins (PSD-AM), que já se reuniu com o ministro da pesca, André de Paula, e com a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para resolver o problema.
O deputado federal Fausto Jr (União-AM) também apresentou emendas à MP 1323/2025, com o objetivo de garantir que as novas regras do seguro-defeso não prejudiquem pescadores artesanais do Amazonas, especialmente aqueles que vivem em comunidades ribeirinhas e isoladas.
Segundo o parlamentar, embora a proposta busque combater fraudes, é fundamental que a legislação considere as dificuldades de acesso a serviços públicos enfrentadas por quem vive em regiões remotas da Amazônia.
“Meu compromisso é garantir que nenhum pescador ribeirinho seja excluído do seguro-defeso por causa da burocracia ou da distância dos centros urbanos. No Amazonas, muitos trabalhadores passam dias viajando de barco para conseguir atendimento. As emendas que apresentei buscam justamente adaptar a lei à realidade da Amazônia e proteger quem vive da pesca”, declarou Fausto Jr.
Da mesma forma, o senador Omar Aziz (PSD-AM) também fez articulações junto ao governo. Agora, Eduardo Braga falou pessoalmente com o presidente Lula da Silva.
Reação de Lula
Informações, apuradas pelo BNC, dão conta de que Lula ficou bravo ao saber que os pescadores amazonenses e de todo o país estão sem receber o seguro-defeso desde novembro do ano passado.
Daí a determinação do presidente para fazer o pagamento integral de todos os benefícios.
Assim que saiu do palácio do Planalto, com a boa notícia, o senador Eduardo Braga telefonou ao senador Omar Aziz – coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional – que transmitiu a informação aos representantes dos pescadores do Amazonas, como o presidente da Fepesca, Walzenir Falcão.
