Amazonas – A prefeita de Anamã, Kátia Dantas (MDB), está no centro de uma nova polêmica que envolve cifras milionárias e a ausência de concorrência pública. A gestão municipal oficializou a contratação da empresa J C ALMEIDA DE OLIVEIRA para o fornecimento de cestas básicas, sob o valor global de R$ 2.997.000,00 (dois milhões, novecentos e noventa e sete mil reais).
O que chama a atenção no contrato é a modalidade de “Dispensa de Licitação”. A prefeitura justifica a medida com base na situação de emergência enfrentada pelo município devido à subida dos rios, fenômeno que atinge a região anualmente.
Falta de Planejamento Apesar da justificativa de urgência, a decisão da prefeita Kátia Dantas é alvo de críticas. Anamã é historicamente conhecida como a “Veneza do Amazonas” por ficar totalmente alagada durante a cheia dos rios. Por ser um evento sazonal e previsível, especialistas em gestão pública e órgãos de controle questionam por que a prefeitura não realizou um processo licitatório regular com antecedência, garantindo a ampla concorrência e a busca pelo menor preço para os cofres públicos.
A contratação direta em valores tão elevados levanta suspeitas sobre a transparência no uso dos recursos públicos, especialmente em um período onde a fiscalização sobre gastos emergenciais tem sido intensificada pelos órgãos de controle, como o Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
A Empresa A empresa beneficiada com o contrato milionário, J C ALMEIDA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.036.012/0001-92, deverá fornecer os mantimentos para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pela enchente.
O extrato da dispensa de licitação foi assinado pela prefeita Kátia Dantas e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas. A população do município, que sofre com as dificuldades logísticas da cheia, agora observa com desconfiança o destino dos quase R$ 3 milhões destinados ao auxílio que, embora necessário, chega sob a sombra da falta de licitação.
A equipe de reportagem do Portal CM7 Brasil permanece aberta para manifestações da Prefeitura de Anamã caso desejem se pronunciar sobre os critérios adotados para a referida contratação.
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