O senador Plínio Valério (PSDB-AM) anunciou que pretende recorrer ao Judiciário para tentar barrar a criação de três novas Terras Indígenas (TIs) na região do chamado “trecho do meio” da BR-319. Segundo o parlamentar, a medida da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) representa uma tentativa de impedir o avanço das obras de recuperação e asfaltamento da rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Plínio afirmou que recebeu a decisão da Funai com “repúdio” e classificou a iniciativa como uma reação ao anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita ao Amazonas no mês passado, de autorização para os editais que darão início à recuperação do trecho central da BR-319.
“A luta continua. Só existe um caminho: recorrer à Justiça para provar que essas terras indígenas são desnecessárias e estão sendo usadas para inviabilizar a recuperação da BR-319”, declarou o senador.
Novas áreas podem somar quase 1 milhão de hectares
De acordo com informações divulgadas pela Revista Cenarium, a Funai publicou no Diário Oficial da União estudos para identificação e delimitação de três novas Terras Indígenas que, juntas, poderão abranger quase 1 milhão de hectares.
Os estudos mencionam possíveis sobreposições com imóveis rurais localizados nos municípios de Pauini, Beruri, Manaquiri e Borba, situação que, segundo críticos da medida, poderá gerar disputas fundiárias e afetar produtores rurais instalados na região.
Senador diz que decisão prejudica desenvolvimento da Amazônia
Durante o pronunciamento, Plínio Valério voltou a defender que a BR-319 é essencial para integrar o Amazonas ao restante do país e afirmou que a criação das novas áreas indígenas dificultaria ainda mais a recuperação da rodovia.
O parlamentar também criticou a atuação da Funai e afirmou que os povos indígenas, segundo seu entendimento, reivindicam principalmente acesso a políticas públicas, e não necessariamente a ampliação de territórios.
“Os indígenas querem respeito, saúde, educação e políticas públicas. O objetivo dessa decisão, na minha avaliação, é isolar ainda mais a Amazônia”, afirmou.
Debate sobre a BR-319 continua
A recuperação da BR-319 é alvo de um intenso debate entre setores políticos, ambientais e indígenas. Enquanto defensores da obra argumentam que a rodovia é fundamental para o desenvolvimento econômico, integração regional e redução do isolamento do Amazonas, especialistas e órgãos ambientais alertam para possíveis impactos sobre áreas de floresta e territórios tradicionalmente ocupados por povos indígenas.
Com o anúncio de Plínio Valério, a discussão deverá avançar também na esfera judicial, onde o senador pretende contestar a legalidade dos procedimentos adotados pela Funai para a criação das novas Terras Indígenas.
