A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas deve realizar no dia 4 de maio a eleição indireta que escolherá o novo governador e vice-governador do estado. A data foi informada pelo presidente em exercício da Casa, Adjunto Afonso, após a aprovação das regras que vão nortear o pleito. A votação será realizada em sessão extraordinária e contará com participação exclusiva dos deputados estaduais.
Eleição ocorre após renúncias no Executivo
A escolha indireta foi necessária após a saída do então governador Wilson Lima e do vice Tadeu de Souza. Como a vacância ocorreu nos dois últimos anos de mandato, a Constituição estadual determina que a substituição seja feita de forma indireta.
Atualmente, o governo está sob comando interino de Roberto Cidade.
Regras definem formato da disputa
De acordo com o projeto aprovado, os candidatos deverão concorrer em chapas completas, com nomes para governador e vice. Para participar, será necessário cumprir requisitos como elegibilidade constitucional, filiação partidária regular e ausência de impedimentos legais.
O texto também dispensa a realização de convenções partidárias, simplificando o processo de escolha dos candidatos.
Votação será aberta e pode ter dois turnos
A eleição será realizada de forma aberta e nominal. No primeiro turno, vence a chapa que alcançar maioria absoluta dos votos.
Caso isso não ocorra, haverá segundo turno entre os dois mais votados, quando a decisão será por maioria simples. Em caso de empate, novas votações serão realizadas e, persistindo a igualdade, o resultado poderá ser definido por sorteio.
Calendário e prazos
A Mesa Diretora da Aleam será responsável por publicar o edital com o cronograma oficial, incluindo prazos para registro de candidaturas, apresentação de documentos e eventuais impugnações.
Após o registro, haverá período para questionamentos por parte de partidos, candidatos ou do Ministério Público.
Os eleitos ocuparão os cargos apenas para completar o restante do mandato atual. A data de posse será definida posteriormente pela Assembleia, em acordo com os vencedores.
Segundo a justificativa do projeto, as regras buscam garantir maior segurança jurídica ao processo e seguem entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a necessidade de transparência nesse tipo de eleição.
