A demora na recomposição de uma calçada, após a execução de um serviço para corrigir um vazamento de água na zona Oeste de Manaus, levou a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) a multar em R$ 255,5 mil a empresa Águas de Manaus, na manhã desta quarta-feira (10).
O fato ocorreu na Rua Marechal Odílio Denis, no Parque Aripuanã, bairro Chapada. A agência reguladora fez o registro do vazamento de água junto a concessionária que em poucos dias realizou a manutenção do serviço. No entanto, a recomposição da via e da calçada que por lei deveria ter sido realizada em um prazo máximo de 48 horas, levou mais de 24 dias para ser executada.
“A recomposição das vias e calçadas após intervenções da concessionária não é uma opção, é uma obrigação contratual e deve ser executada dentro dos prazos estabelecidos. Quando esse prazo não é cumprido, além de causar transtornos à população, compromete a segurança de pedestres e motoristas. A Ageman acompanha essas situações de perto e, sempre que identificadas irregularidades ou demora injustificada na recomposição, adota as medidas regulatórias cabíveis, incluindo a aplicação de penalidades”, afirmou o diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade.
Ao longo desse tempo, o proprietário do imóvel fez várias solicitações à empresa e após não obter sucesso, acionou novamente o órgão regulador.
Diante da situação, o diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade, determinou a emissão de auto de infração com aplicação de multa contra a empresa.
De acordo com a notificação, a concessionária terá um prazo de cinco dias para adotar todas as providências necessárias à recomposição definitiva do pavimento asfáltico da via e passeio afetados, mediante a execução dos serviços de recapeamento asfáltico em conformidade com as normas técnicas, de forma a garantir a trafegabilidade e a segurança da via pública para veículos e pedestres.
A Ageman reforça que segue intensificando as ações de fiscalização nas obras e intervenções realizadas pela concessionária nas vias da cidade, com o objetivo de assegurar a qualidade dos serviços prestados à população.
