O vereador Dione Carvalho dos Santos, a esposa dele, Lorena Fernandes Leão, e outras dez pessoas se tornaram réus após a Justiça receber denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). A acusação aponta a existência de um suposto esquema de “rachadinha” e contratação de funcionários que, segundo o órgão, não exerceriam efetivamente as funções para as quais foram nomeados na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Segundo o MPAM, os servidores eram nomeados para cargos comissionados e recebiam os salários normalmente. Parte desses valores, porém, seria posteriormente devolvida a pessoas ligadas ao gabinete. Para a acusação, esse mecanismo poderia caracterizar desvio de recursos públicos. O vereador foi denunciado pelos crimes de peculato e associação criminosa.
COMO FUNCIONARIA A SUPOSTA DEVOLUÇÃO DOS SALÁRIOS
Um dos episódios descritos na denúncia envolve o ex-assessor Anderson Pontes Caldas, nomeado para um cargo com remuneração de R$ 2.458,44. Conforme o MPAM, após receber o salário, ele teria sido orientado por Lorena Fernandes a permanecer com R$ 300 e devolver o restante.
Ainda segundo a acusação, as conversas mantidas por WhatsApp indicariam que a devolução não deveria ser feita diretamente para a conta de Lorena. O dinheiro poderia ser entregue em espécie ou encaminhado por meio da conta de outro funcionário ligado ao gabinete.
O Ministério Público afirma que Anderson teria se recusado a entregar o valor solicitado e acabou exonerado em 2021. As mensagens citadas na denúncia integram os elementos reunidos durante a investigação.
NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES NO MESMO MÊS
Outro ponto destacado pelo MPAM envolve sete assessores nomeados em 1º de janeiro de 2021 e exonerados no dia 31 do mesmo mês. Segundo a denúncia, não foram encontrados registros de frequência desses servidores durante o período.
Para o Ministério Público, a ausência de comprovação do exercício das funções reforçaria a hipótese de que as nomeações teriam sido utilizadas para viabilizar o recebimento e posterior desvio dos salários. Entre os nomes citados estão Ana Caroline Aragão Nascimento, Emelly Mesquita Costa, Gabrielly Silva de Jesus, John Kenner Sena de Oliveira, Leandro André Feitosa de Moraes, Marlen Grijó dos Santos e Raphaella Vasconcelos de Oliveira.
O QUE ACONTECE AGORA
A denúncia atribui a Dione Carvalho os crimes de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, e associação criminosa, previsto no artigo 288. Os demais denunciados são apontados pelo MPAM como participantes em diferentes etapas do suposto esquema.
Com o recebimento da denúncia pela Justiça, o processo criminal entra em uma nova fase. Os réus serão citados, poderão apresentar suas defesas, contestar as provas e acompanhar a instrução processual antes de uma eventual decisão sobre responsabilidade criminal.
O recebimento da denúncia não significa condenação. As acusações ainda serão analisadas pela Justiça, e a responsabilidade de cada um dos envolvidos deverá ser definida ao longo do processo.
