Amazonas – Uma licitação realizada pela Prefeitura de Nhamundá, no interior do Amazonas, entrou no radar do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) após uma empresa apontar possíveis irregularidades no procedimento.
A representação foi apresentada pela DM Serviços de Climatização e Aquecimento Ltda., que questionou o andamento do certame e pediu ao Tribunal que suspendesse a licitação por meio de medida cautelar.
O pedido foi admitido pela conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins Rodrigues. Com isso, a denúncia passou a tramitar oficialmente no órgão de controle para que os fatos apresentados pela empresa sejam analisados.
O processo ficará sob relatoria do conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior, que deverá avaliar os questionamentos e os documentos apresentados no caso.
Entre os pedidos feitos na representação está a suspensão do procedimento licitatório enquanto o Tribunal verifica se houve falhas ou descumprimento das regras que deveriam ser observadas pela administração municipal.
A decisão de admitir a representação, no entanto, não significa que as irregularidades tenham sido comprovadas. Nesta etapa, o TCE-AM irá analisar os fatos apontados e poderá solicitar informações e documentos aos responsáveis pelo procedimento.
Caso sejam identificadas irregularidades, o Tribunal poderá adotar as providências previstas na legislação
