Manaus – Na manhã desta sexta-feira (20), o desembargador aposentado Rafael de Araújo Romano, de 80 anos, entregou-se à Polícia Civil em Manaus para iniciar o cumprimento de sua pena de 47 anos de prisão por estuprar a própria neta. O que gerou indignação durante sua chegada, no entanto, foi a sua reação: em meio ao tumulto da imprensa e aos questionamentos diretos dos repórteres, imagens registraram o ex-magistrado esboçando um sorriso e aparentemente rindo, contrastando com a gravidade das acusações.
Rafael Romano apresentou-se inicialmente na Delegacia Geral do Amazonas acompanhado de seus advogados. Na sequência, foi escoltado por agentes da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) até o Instituto Médico Legal (IML) para realizar exames de corpo de delito e coleta de DNA.
O ex-magistrado se apresentou inicialmente na Delegacia Geral do Amazonas, acompanhado de sua equipe de advogados. Logo nas primeiras horas do dia, ele foi escoltado por agentes da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) até o Instituto Médico Legal (IML) para a realização de exames, incluindo coleta de DNA.
A chegada ao IML foi marcada por tumulto e forte presença da imprensa. O vídeo registra o ex-desembargador visivelmente debilitado e com dificuldades para caminhar. Segundo informações apuradas, Rafael Romano sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) nos últimos dias, o que agravou seu estado de saúde devido à idade avançada. Abordado por repórteres que questionavam se o caso se tratava de uma “perseguição”, ele optou pelo silêncio.
Embora a Justiça tenha determinado o cumprimento da pena em regime fechado, fontes indicam que a defesa tenta articular a transferência do desembargador aposentado para o Batalhão de Choque da Polícia Militar do Amazonas, local que frequentemente abriga presos notórios ou com prerrogativas.
Implicações legais e aposentadoria
A condenação de Rafael Romano foi proferida ainda no ano de 2020. Contudo, o mandado de prisão só foi expedido seis anos depois, nesta semana, após não haver mais possibilidade de apelação por parte da defesa.
Além da prisão, a Justiça informou que as medidas relacionadas à perda do cargo público e à possível cassação da aposentadoria do ex-desembargador deverão ser tomadas pelos órgãos competentes. Para isso, foi determinada a notificação formal à Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), que ficará responsável por analisar as providências administrativas do caso.
